PORTARIA N.º 014/2023-GP
26 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 014/2023-GP
DE 24 DE JANEIRO DE 2.023
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar Sr. ELIVANDRO NOLETO SILVA, matricula 430, CPF nº 903.995.361-91 e RG nº 17841119 SSP/MT, do cargo comissionado CC5 - Chefe de Divisão de Construção e Manutenção de estradas da Secretaria Municipal de viação e Obras Transportes e Serviços.
Artigo 2º E a suspensão dos seus vencimentos até a regularização da sua situação funcional junto a instituição.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03/01/2023.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro 2.023.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha - MT