DECRETO Nº. 008/2016
4 de Fevereiro de 2016
SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE – MT, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 08 de Fevereiro de 2016, excetuados os serviços essenciais à população que terão seu funcionamento normal, tais como Secretária de Saúde, Coleta de Lixo, Conselho Tutelar, entre outros, que eventualmente se fizerem necessários.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT
Em, 01 de Fevereiro de 2016.
Vicente Gerotto de Medeiros
Prefeito Municipal