TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 05/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 23/2022 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 16/2022- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 16/2022, realizado pelo Município de Nova Xavantina/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 23/2022, vinculada ao Pregão Presencial nº. 16/2022, para AQUISIÇÃO DE GRAMA DA ESPECIE ESMERALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT, em favor da empresa RLS PAISAGISMO, CNPJ 06.048.962/0001-05, no valor Total de R$ 343.765,00 (Trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais)

com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 26 de JANEIRO de 2023.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal