CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Aprovar realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Cocalinho/MT.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Resolução CNS n.º 680, de 05 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a Resolução n.º 14/2022 CES/MT.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a realização da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO/MT, para o dia 03 de Março de 2023, no Auditório da Educação, situado na Rua Serafim Pereira da Silva, s/nº, Setor Terra Firme, no período das 07hs:00min às 11hs:00 min com retorno às 13hs:00min e término às 17hs:00mim em Cocalinho/MT.

Art.2° - A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA:- “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia”. E 04 (quatro) Sub-Eixos Temáticos:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 25 de janeiro de 2023.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Naira Rosana Noronha Borges Coelho

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde