DECRETO Nº 824, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 786/2022 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, informada no Ofício nº 004/2023, oriundo da Sala dos Conselhos Municipais;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 786, de 29 de novembro de 2022, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 786/2022, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I - Governo Municipal – 4 titulares e 4 suplentes;

1. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Diane Facchi Casagrande

RG: 8465658-3 SSP/MT

CPF: 039.284.369-29

End: Avenida dos Pioneiros, N° 1276, Centro– Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9649-7179

E-mail:difacchi@hotmail.com

II - Da Sociedade Civil – 4 titulares e 4 suplentes:

1. Representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente:

Titular: Claudete Guareze Viecelli

RG: 2.845.462-6 SESP/MT

CPF: 786.708.299-91

End: Rua Rodrigues Alves, nº 1468, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9951.2087

(...)

3. Representantes da Pestalozzi:

Titular: Terezinha Rodrigues Lazzeri

RG: 0.745.133-4 SEJSP/MT

CPF: 488.542.801-78

End: Rua Manoel Corsino do Amarante, nº 460, Centro - Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9637-9418

e-Mail: terezinharodrigueslazzeri@hotmail.com”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 25 de janeiro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal