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Pref. Poconé

SMEC- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Escola Municipal João Godofredo da Silva

Poconé/MT

Termo de Posse do Diretor- Biênio 2016/2017

Termo de posse que assina a professora Joaline Souza RG 802450 e CPF 695.504.761-20, para exercer o cargo de Diretora Eleita da Escola Municipal “João Godofredo da Silva”, nesta cidade de Poconé-MT, para o Biênio 2016/2017. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis, às 8:00(oito) horas, em uma dependência da Unidade Escolar, procede-se a assinatura do termo de posse inerente ao cargo. A empossada caberá cumprir a função de Diretora da Unidade Escolar da qual será representante legal, regime de Dedicação Exclusiva, não tendo outro vínculo empregatício, de acordo com a portaria nº 05/2015. Com a lei número 1653/2011(PCCS) Municipal, onde a SMEC com base nos princípios da gestão democrática emanada da Constituição da República do Brasil de 1988, Art 206 inciso IV, Lei Federal de nº 9394/1996- LDB Art 3º inciso VIII e Art 14 inciso I e II, onde todas as decisões devem ser tomadas juntamente com o conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. E nada mais esclarecer, eu, Rosana Márcia de Almeida Lobo, secretária do CDCE, digitei, conferi e assinei o presente termo que segue assinada pela empossada, e Presidente do CDCE- Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. Rosana Márcia de Almeida Lobo, Joaline Souza, Cássia Catarina de Almeida.