PORTARIA N.º 006/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

“RETIFICA A PORTARIA N. 162/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA KÁSSIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º Retificar a Portaria n. 162/2022, de 22 de Dezembro de 2022 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso, nº 4144, para que passe a constar:

Onde se lê: “Art. 1º. CONCEDER férias a partir do dia 02/01/2023, tendo seu retorno dia 01/02/2023”.

Leia-se: “Art. 1º.CONCEDER férias a partir do dia 01/02/2023, tendo seu retorno dia 03/03/2023”.

Artigo. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria n. 162/2022.

Artigo. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/01/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 26 de Janeiro de 2023.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL