PORTARIA SMEEL Nº. 002/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO DIAS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, prefeito Municipal de dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhes são conferidas por lei, conforme o Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007.

Resolve:

Artigo 1º. Nomear para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Renato Dias Coutinho, a Professora Terezinha Silva Dias, portadora do RG 689.668-5 e CPF 460.907.541-53, professora efetiva deste município, conforme Portaria nº 016/2022 de Prorrogação de mandato, para o ano de 2023.

Artigo 2º. As atribuições da Direção Escolar constam na Lei Complementar Nº 014/2015, de 23.09.2015, a qual reformula a Lei 669/99, a qual criou o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município.

Artigo 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 18 /01/ 2023 revogando as disposições em contrário.

Dom Aquino – MT, 26 de Janeiro de 2023.

Valdécio Luiz da Costa Ilza Batista da Silva

Prefeito Secretária M. de Educação, Esporte e Lazer

Decreto 013/2021