DATA: 25 DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: RETIRA SENHORA LURDES MARIANO MENDES DA FUNÇÃO DE COODENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - RETIRAR a Sra. LURDES MARIANO MENDES, brasileira, portadora do RG nº 965.578 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 621.957.351.04, da FUNÇÃO DE COODENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - REVOGAR a retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15% (quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008, a partir 31 de janeiro de 2023.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal