O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO: A Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO: Lei Nº 14.325 de 12 de abril de 2022;

CONSIDERANDO: A Portaria do Ministério de Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE – Portaria Nº 808 de 29 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO: A importância e necessidade do Conselho Municipal do FUNDEB,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam empossados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – “Conselho do FUNDEB”, para o quadriênio 2023 a 2026, relacionados abaixo:

1 - Dois Representantes do Poder Executivo dos quais um é da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jucilene Terezinha Dias de Campos.

CPF: 667.776.401-00

Suplente: Leliane Gilda Evangelista de Moraes.

CPF: 001.182.001-27

Titular: Jucinéia Pereira Vieira.

CPF: 502.750.541-87

Suplente: Maria de Jesus Fragoso.

CPF: 405.792.121-49

2 - Um Representante dos Professores da Educação Básica:

Titular: João Clarindo da Silva

CPF: 502.282.771-91

Suplente: Mariete Rosa da Cruz Silva

CPF: 807.102.391-49

3 - Um Representante dos Diretores da Educação Básica

Titular: Mariselma Rodrigues de Campos

CPF: 844.326.591-49

Suplente: Joanete de Arruda Oliveira e Souza

CPF: 910.028.851-91

4 - Um Representante dos Técnicos-Administrativos de Educação Básica:

Titular: Milena França Santos

CPF: 631.923.651-53

Suplente: Valéria Nunes Ribeiro Corrêa

CPF: 000.274.111-33

5 - Dois Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Marcia Regina de Moraes Silva

CPF: 857.831.021-72

Suplente: Jessica Maria Costa Marques.

CPF: 054.315.561-77

Titular: Damichele Pinto de Queiros.

CPF: 020.570.521-92

Suplente: Ana Rita Rodrigues da Silva.

CPF: 042.165.581-00

6 - Dois Representantes de Estudantes da Educação Básica sendo 01 (um) secundarista:

Titular: Ana Luisa Moraes e Silva

CPF: 053.317.621-23

Suplente: Pedro José Campos Rocha

CPF: 054.570.311-52

Titular: Pedro Henrique Martins da Silva.

CPF: 709.762.691-71

Suplente: Wellyver de Almeida Oliveira

CPF: 054.320.551-71

7 - Um Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Flavio Aparecido da Costa Assumpção

CPF: 693.719.111-15

Suplente: Georgiana Laura do Valle Souza

CPF: 866.313.651-04

8 - Um Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Regina Lucia de Arruda e Silva

CPF: 837.532.061-72

Suplente: Marcia Eliza de Arruda

CPF: 532.912.671- 04

9 - Dois Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Eraide Maria Campos da Silva

CPF: 362.425.861-34

Suplente: Luciana Nunes de Almeida

CPF:395.317.751-68

Titular: Lucilene Vieira de Jesus

CPF: 204.374.041-53

Suplente: Roslaine Moraes de Arruda

CPF: 856.754.581-15

10 - Um Representante da Escola do Campo:

Titular: Aparecida Maria dos Santos

CPF: 886.846.521-34

Suplente: Nilson Gonçalves Duarte Junior

CPF: 027.918.071-36

11 - Um Representante da Escola Quilombola:

Titular: Érica Gonçalves de Souza.

CPF:029.222.501-64

Suplente: Catarina da Silva.

CPF: 487.487. 231-10

Entre os quais, após a devida eleição, destacam-se:

Presidente:

João Clarindo da Silva

CPF: 502.282.771-91

Vice Presidente:

Mariselma Rodrigues de Campos

CPF: 844.326.591-49

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Poconé – MT, aos 26 dias do mês de janeiro de 2023.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ