DECRETO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde a realizar-se na Câmara Municipal de Nova Monte Verde, no dia 10 de março de 2023 das 07:00h as 17:00h, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”,

Artigo 3º - A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência ou impedimento eventual, pela Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde.

Artigo 4º - O Conselho Municipal de Saúde expedirá mediante Resolução o Regimento Interno da “VII Conferência Municipal de Saúde” a ser elaborado por Comissão para esse fim designada.

Artigo 5º - As despesas com a realização da “VII Conferência Municipal de Saúde” correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação, revogadas as disposições contrárias.

Nova Monte Verde - MT, 26 de janeiro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito do Município de Nova Monte Verde