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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 126/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Andrea Alves da Silva, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A pedido, exonerar a servidor(a) público(a) municipal Andrea Alves da Silva, que exercia a função de Professora 1º ao 5º Ano – zona urbana/rural, Matrícula Funcional 4562, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a sua nomeação constante na Portaria nº 1683/2021.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de janeiro de 2023.

João Machado de Neto – João Bang

Prefeito Municipal