PORTARIA Nº 126/2023
27 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 126/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Andrea Alves da Silva, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A pedido, exonerar a servidor(a) público(a) municipal Andrea Alves da Silva, que exercia a função de Professora 1º ao 5º Ano – zona urbana/rural, Matrícula Funcional 4562, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a sua nomeação constante na Portaria nº 1683/2021.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de janeiro de 2023.
João Machado de Neto – João Bang
Prefeito Municipal