02 de janeiro de 2023.

SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Comissionado, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Sra. Kelli Rodrigues Marcelino, servidora pública municipal Comissionada no cargo de Chefe de Departamento, 40 horas semanais, matrícula 3328, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme requerimento e atestado médico, a partir de 02/01/2023 até 02/05/2023.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2023.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Alvaneu Navarro

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publique-se, registre-se e cumpra-se.