O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto 012/2023, publicado na Edição nº 4.152, de 16 de Janeiro de 2023, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, a presente ERRATA serve para retificar,

Onde se lê:

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023

DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 070/2022.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, VI da Lei Orgânica do Município e;

DECRETA:

Art. 1º - Fica reenquadrado (a) servidor (a) efetivo (a) da Secretaria Municipal de Educação relacionado (a) na tabela anexa de acordo com a Lei Complementar Nº 070/2022.

Art. 2º- - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 12 de Janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito de Diamantino-MT

Leia-se:

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023

DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 070/2022.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, VI da Lei Orgânica do Município e;

DECRETA:

Art. 1º - Fica reenquadrado (a) servidor (a) efetivo (a) da Secretaria Municipal de Educação relacionado (a) na tabela anexa de acordo com a Lei Complementar Nº 070/2022.

Art. 2º- - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 12 de Janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito de Diamantino-MT