SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 164/2022 da Srta. LUANA GABRIELE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 2808705-4 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 062.649.871-66,do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 28/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 27 de Janeiro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-