ALTERA O DECRETO Nº 60 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Altera o art. 4º; art. 6º; e o Anexo Único do Decreto Municipal nº 60, de 27 de outubro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

(...) Art. 4º – Designar como membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de:

I. Secretário Municipal de Administração;

II. Secretário Municipal de Fazenda;

III. Secretário Municipal de Educação;

IV. Secretário Municipal de Turismo e Cultura;

V. Secretário Municipal de Saúde;

VI. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social;

VII. Secretário Municipal de Agricultura;

VIII. Secretário Municipal de Esporte e Lazer;

IX. Diretor Executivo do Previ Porto;

X. Controlador Interno;

XI. Auditor Público Interno;

XII. Fiscal de Tributos – Nível Superior;

XIII. Ouvidor Municipal.

(...)

Art. 6º – Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão Estratégica, relacionado no anexo único.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de janeiro de 2023.

Registra-se, publique-se e Cumpra-se.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE REUNIÃO DO

COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DE 2023.

DATA	HORÁRIO	LOCAL
16/02/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
16/03/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
20/04/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
18/05/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
15/06/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
20/07/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
17/08/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
21/09/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
19/10/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
23/11/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.
12/12/2023	09horas:30min	Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.