DECRETO 005/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que no dia 09 de fevereiro, é feriado nacional, em comemoração ao Carnaval;

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado como Ponto Facultativo Público Municipal nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta o dia 08 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) e dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira).

Parágrafo Único: o expediente de todos os órgãos públicos municipais voltarão ao normal no dia 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira).

Art. 2º - Ficam fora deste Decreto os órgãos que exercem atividades essenciais e emergências e que forem determinados pelo Executivo Municipal, para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, serviços de limpeza e Conselho Tutelar.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Confresa, em 03 de fevereiro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal