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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 001/2023.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais at0ravés de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 042/2022, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação justifica-se devido as exonerações dos servidores contratados no cargo 0797 – Médico Clínico Geral – Lei 4334/2014, conforme Memorando nº 030/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 030/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 030/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/01/2023 à 03/01/2024 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELLA DA SILVA VERON.

Contrato de Pessoal n°. 002/2023.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 45º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 103/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar na UPA- Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de estruturar a equipe, proporcionar agilidade aos pacientes que frequentam, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500 1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/01/2023 à 03/01/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENI APARECIDA SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 003/2023.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022. O CONTRATADO, para estruturação da equipe de Atenção Básica, possibilitando a manutenção do fluxo dos atendimentos e a continuidade dos serviços realizados nas Unidades de Saúde da Família. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 001/2023, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 124….-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020 Local de Trabalho: USF Santa Lucia, conforme Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/01/2023 à 11/01/2024 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 004/2023.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 46º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 001/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, com objetivo de estruturar a equipe, proporcionar agilidade aos pacientes que frequentam, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Memorando nº 652/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/01/2023 à 11/01/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 005/2023.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERASMO CAVALHEIRO CANHOTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4466/2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 525/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1083 – MÉDICO CIRURGIÃO - LEI 4466/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO - LEI 4466/2015, tem por objetivo laborar no Hospital Municipal, para dar continuidade aos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, considerando o aumento significativo dos atendimentos realizados no local, conforme Memorando nº 525/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 1083 – MÉDICO CIRURGIÃO - LEI 4466/2015

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 16.575,07 (Dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.05.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 525/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 - 3.1.90.04.00 – 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, Memorando nº 525/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/01/2023 à 12/01/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERASMO CAVALHEIRO CANHOTO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de janeiro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II