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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 001/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE APARECIDA REIS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE APARECIDA REIS SANTOS.

TERMOADITIVONº 002/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 003/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRILDA RAMOS DA CRUZ BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CRILDA RAMOS DA CRUZ BORGES.

TERMOADITIVONº 004/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE BISPO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 030/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 030/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAYANE BISPO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 005/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIANE HOEPERS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 013/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 013/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KATIANE HOEPERS.

TERMOADITIVONº 006/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIANE SOARES VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 004/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.21.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2313 – Manutenção da Unid. Coleta e Transf. de Sangue - Unitan – Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 508 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da Unitan, Local de Trabalho: Unitan, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LILIANE SOARES VIEIRA.

TERMOADITIVONº 007/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 008/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LETÍCIA SOARES FEREIRA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 029/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 029/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 029/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA LETÍCIA SOARES FEREIRA MARQUES.

TERMOADITIVONº 009/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 031/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 001/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 031/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.31.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/01/2023 a 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 031/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 010/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.51.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: Posto São Jorge, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAYARA DA SILVA MINATI.

TERMOADITIVONº 011/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 248/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/01/2023 a 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 012/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 024/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 024/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 024/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

TERMOADITIVONº 013/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMOADITIVONº 014/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2022. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/01/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.071/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2023 a 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 015/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA NUNES DE SOUZA CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 032/2022, no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 032/2022.

Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 032/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; DANIELLA NUNES DE SOUZA CARVALHO.

TERMOADITIVONº 016/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2022, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 035/2022.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 035/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO.

TERMOADITIVONº 017/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STYVE MARTINS PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2022, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 036/2022.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 036/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; STYVE MARTINS PEREIRA.

TERMOADITIVONº 018/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULHA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 038/2022, no cargo 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2022.

Cargo: 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; JULHA ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 019/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA KAROLINE SILVA PEGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2022, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2023 a 29/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 040/2022.

Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 4 do Memorando nº 24.076/2022 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; AMANDA KAROLINE SILVA PEGO.

TERMOADITIVONº 020/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 100/2022 e 246/2022, no cargo 790 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 071/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.18.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 071/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.

TERMOADITIVONº 021/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 078/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.20.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 022/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO SANTOS DA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2022, no cargo 792 – VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Ayrton Senna, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.20.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; RENATO SANTOS DA ROSA.

TERMOADITIVONº 023/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 066/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 066/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.19.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 066/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.

TERMOADITIVONº 024/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.19.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS.

TERMOADITIVONº 025/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOGETTE BRITO MAZETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 072/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 072/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.24.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 072/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; GEOGETTE BRITO MAZETE.

TERMOADITIVONº 026/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2022, no cargo 792 – VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 046/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES 7.24.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LMC 006/1994.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 046/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA.

TERMOADITIVONº 027/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 058/2022, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CMAE Ulisses Guimarães, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 058/2022.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.30.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 058/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 028/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 076/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 099/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 076/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.22.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 076/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 029/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO JANDREY

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2022, no cargo 792 – VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.20.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; MARCELO JANDREY.

TERMOADITIVONº 030/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 185/2022, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 060/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.16.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 060/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 031/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 114/2022, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE Ulisses Guimarães, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 057/2022.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE Ulisses Guimarães

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.11.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 057/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; JULIANA DE OLIVEIRA LOPES.

TERMOADITIVONº 032/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL ANTONIELLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 073/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 228/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 073/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.27.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 073/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; ANA RAQUEL ANTONIELLO.

TERMOADITIVONº 033/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.27.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA.

TERMOADITIVONº 034/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DARCIONY VIRIATO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 065/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 065/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.14.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 065/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; DARCIONY VIRIATO RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 035/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDINEIA FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 074/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 074/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.17.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 074/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; CLEIDINEIA FERREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 036/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA BERNARDO ROSA DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 075/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.17.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 075/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; MONICA BERNARDO ROSA DIAS.

TERMOADITIVONº 037/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRICIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2022, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 047/2022.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.29.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 047/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRICIO.

TERMOADITIVONº 038/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA SILVA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2022, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 048/2022.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 048/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; ADRIANA SILVA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 039/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEILA MOREIRA VAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 049/2022, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 049/2022.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme despacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 049/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; KEILA MOREIRA VAZ.

TERMOADITIVONº 040/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEGO CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2022, no cargo 792 – VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.03.09 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme espacho 1 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; DIEGO CARVALHO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 041/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2022, no cargo 792 – VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Décio Burali, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 044/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES 7.10.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LMC 006/1994.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 044/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ.

TERMOADITIVONº 042/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRIZELDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 068/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 068/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.18.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 068/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; GRIZELDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 043/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2022, no cargo 792 – VIGIA, aditivado pelos Termos Aditivos nº 193/2022 e 254/2022, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.17.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 044/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA DOS SANTOS PAZELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Décio Burali, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 063/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.10.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 063/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; SONIA APARECIDA DOS SANTOS PAZELLI.

TERMOADITIVONº 045/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANADILZA CAROLINO VIANA MONTEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Nena, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 079/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 079/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; ANADILZA CAROLINO VIANA MONTEIRO.

TERMOADITIVONº 046/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LENIRA MARCELINO ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 064/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 064/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 064/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; LENIRA MARCELINO ROSA.

TERMOADITIVONº 047/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLITON PEREIRA PRATES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 289/2022, no cargo 792 – VIGIA, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 043/2022, com mudança de Dotação Orçamentária e Financeira.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LMC 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 043/2022, com mudança de Dotação Orçamentária e Financeira.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; WELLITON PEREIRA PRATES.

TERMOADITIVONº 048/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 067/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 067/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 067/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA.

TERMOADITIVONº 049/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 055/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 055/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 055/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA.

TERMOADITIVONº 050/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIULIANE LINA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 261/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 11.091/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; GIULIANE LINA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 051/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2022, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2022.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES.

TERMOADITIVONº 052/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEL JOSÉ DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 054/2022, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 054/2022.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022 e despacho 3 do Memorando nº 24.074/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2023 a 22/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 054/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS; NOEL JOSÉ DA COSTA.

TERMOADITIVONº 053/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABENER MOREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 618/2022, no cargo 792 – VIGIA, aditivado pelo Termo Aditivo nº 257/2022, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 618/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e Adicional de Periculosidade de 30% GES 7.24.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABENER MOREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 054/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORIVANEA CAITANO DE DEUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 354/2022, no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EM Chapadão do Rio Verde, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 354/2022.

Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORIVANEA CAITANO DE DEUS.

TERMOADITIVONº 055/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 811/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 04/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 811/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782,conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 056/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 625/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 267/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME José Nodari, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 625/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.21.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 057/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 681/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 268/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 058/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 105/2022, 186/2022 e 269/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.

TERMOADITIVONº 059/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVERTON BORKENHAGEN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 812/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 04/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 812/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVERTON BORKENHAGEN.

TERMOADITIVONº 060/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 191/2022 e 270/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.08.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 061/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 271/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 113/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 062/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISNEIDE CORREIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 716/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 272/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 17/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 716/2022.

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISNEIDE CORREIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 063/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 109/2022 e 274/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.

TERMOADITIVONº 064/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 194/2022, 237/2022 e 275/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 065/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE RODRIGUES FRANÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 636/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 276/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE RODRIGUES FRANÇA.

TERMOADITIVONº 066/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 277/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 067/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 646/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 278/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.

TERMOADITIVONº 068/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 279/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 069/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 627/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 280/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 627/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 070/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA FATIMA GALEANO SILVERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 630/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 281/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 630/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA FATIMA GALEANO SILVERIO.

TERMOADITIVONº 071/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARY CRISTIANE DA ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 458/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 204/2022 e 282/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARY CRISTIANE DA ROCHA.

TERMOADITIVONº 072/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA LEITE ELIZEU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 283/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 632/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA LEITE ELIZEU.

TERMOADITIVONº 073/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA MENDONÇA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 284/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA MENDONÇA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 074/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 285/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho(LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 075/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA DIAS DE FIGUEREDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 463/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 286/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, data do término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 463/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.20.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA DIAS DE FIGUEREDO.

TERMOADITIVONº 076/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 645/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 287/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.

TERMOADITIVONº 077/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 288/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a Dotação Orçamentária e o Período de Vigência até 22/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 643/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 078/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 665/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 079/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 656/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.36.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 080/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 652/2022, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 652/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL

Carga Horária: a carga horária de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.

TERMOADITIVONº 081/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 658/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 658/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA.

TERMOADITIVONº 082/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 600/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 600/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.39.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

TERMOADITIVONº 083/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 839/2022, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 839/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.23.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO.

TERMOADITIVONº 084/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MACHADO VIDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2022, no cargo 379 – ODONTOLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 675/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO - PSF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.40.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEOVANA MACHADO VIDEIRA.

TERMOADITIVONº 085/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

TERMOADITIVONº 086/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 670/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 670/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 087/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 802/2022, no cargo 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 802/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,41 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 088/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 668/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 089/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 657/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.43.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

TERMOADITIVONº 090/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 654/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.24.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 091/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 662/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 662/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.40.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.

TERMOADITIVONº 092/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 713/2022, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 713/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.25.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 093/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 659/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000 030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000 030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 094/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 225/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 333/2021, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA DE PAIVA SILVA.

TERMOADITIVONº 095/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 697/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 697/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 096/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 708/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 708/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 097/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 706/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 706/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

TERMOADITIVONº 098/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLECIA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 791/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 791/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLECIA PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 099/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 704/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 704/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 100/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 709/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 101/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERLAINE SILVA DE CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 694/2022, no cargo 699 – TÉCNICO DE RAIO – X – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 694/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 699 – TÉCNICO DE RAIO – X – LEI 3340/2010

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.16 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERLAINE SILVA DE CAMARGO.

TERMOADITIVONº 102/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 825/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 825/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

TERMOADITIVONº 103/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FAGNA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 829/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 829/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FAGNA PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 104/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 710/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 710/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

TERMOADITIVONº 105/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA FERNANDES DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 711/2022, no cargo 699 – TÉCNICO DE RAIO – X – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 711/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 699 – TÉCNICO DE RAIO – X – LEI 3340/2010

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.16 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA FERNANDES DUARTE.

TERMOADITIVONº 106/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 826/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 826/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO.

TERMOADITIVONº 107/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 698/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAUJO.

TERMOADITIVONº 108/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 695/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

TERMOADITIVONº 109/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 226/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 340/2021, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 110/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 696/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 696/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

TERMOADITIVONº 111/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 151/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2021, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

TERMOADITIVONº 112/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 827/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 827/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDENICE BARRETO SANTOS.

TERMOADITIVONº 113/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 705/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 705/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

TERMOADITIVONº 114/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 830/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 830/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 115/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 677/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LIGIA MUNHOZ.

TERMOADITIVONº 116/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 655/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMOADITIVONº 117/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 612/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 01/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 612/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GISELLE GRIPP DA SILVA.

TERMOADITIVONº 118/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 641/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 641/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA DIAS.

TERMOADITIVONº 119/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 680/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 08/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS.

TERMOADITIVONº 120/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELLA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 804/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 804/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAMELLA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 121/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 642/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 642/2022, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.604.030.02, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Memorando nº 711/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 122/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE RODRIGUES DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Código do Cargo de 1286 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE para 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 301/2022.

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/01/2023.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de janeiro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II