DECRETO N°2317/2023

DATA: 29 DE JANEIRO DE 2023

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DO HÉLIO FERNANDO DE SOUSA E GIOVANI LOUZEIRO SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Ribeiro Cascalheirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Ribeiro Cascalheirense render justas homenagens às famílias e amigos.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto Oficial no dia 29 de janeiro de 2023, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, em sinal de profundo pesar pelos falecimentos de HÉLIO FERNANDO DE SOUSA, nascido (04/11/1960 à 28/01/2023)E GIOVANI LOUZEIRO SALES, (11/03/2003 a 29/01/2023) filhos de famílias tradicionais em nosso Município.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 29 DE JANEIRO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal