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Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 123/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 04/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 3 do Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 04/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENI APARECIDA SOARES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30 de janeiro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II