EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL Nº 123/2023 - REALIZADO EM JANEIRO DE 2023.
31 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 123/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 04/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2023.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 3 do Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 028/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 04/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2023.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENI APARECIDA SOARES.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 30 de janeiro de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II