SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2022 da Srta. ANA ALINI PINTO, portadora da cédula de identidade nº 2241293-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 054.721.531-23,do cargo de Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 31/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 30 de Janeiro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-