TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Pregão Presencial N. º 003/2023

Processo n° 024/2023

Onde se lê:

6.4. A documentação relativa à Qualificação Técnica:

6.4.1. No mínimo 01 (um) atestado emitido por entidade pública ou privada que comprove que a licitante já executou fornecimento de objeto idêntico ou semelhante à proposta oferecida.

6.4.2. Caso o atestado apresentado seja de empresa privada ASSINADO POR CANETA, o mesmo deverá ser reconhecido firma em cartório (Sob pena de inabilitação). Será aceito atestado assinado com Certificado Digital, desde que venha com código de verificação e seja possível efetuar a validação do assinante.

6.4.3. AFE – Autorização de Funcionamento especifica da licitante, expedida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária Federal (ANVISA/MS);

6.4.4. Certificado do Registro dos Produtos, em plena validade, expedido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária Federal (ANVISA/MS).

Leia-se:

6.4. A documentação relativa à Qualificação Técnica:

6.4.1. No mínimo 01 (um) atestado emitido por entidade pública ou privada que comprove que a licitante já executou fornecimento de objeto idêntico ou semelhante à proposta oferecida.

6.4.2. Caso o atestado apresentado seja de empresa privada ASSINADO POR CANETA, o mesmo deverá ser reconhecido firma em cartório (Sob pena de inabilitação). Será aceito atestado assinado com Certificado Digital, desde que venha com código de verificação e seja possível efetuar a validação do assinante.

Ademais, afirma-se que as demais clausulas do Edital n° 003/2023 seguem inalteradas.

Guiratinga, 30/01/2023

Douglas Correia Pires Neves

Pregoeiro Oficial