LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 030/2023

VÁLIDA ATÉ: 25/01/2026

PROCESSO N°:463/2019

DATA DE PROTOCOLO: 24/10/2023

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

M. De Lourdes Da Silva Peres – HOTEL – ME /TERRA BRASIL

ATIVIDADE LICENCIADA:

LOCALIZAÇÃO:

Avenida dos Jardins, Nº 1051 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254000

Coordenadas geográficas: 14°32’12.99”S , 59°32’49.46”W

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ATIVIDADE PRINCIPAL:

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 057/SDS/2023

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

25/01/2023

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas