“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.”

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, os seguintes cargos:

I – Ao quadro dos Profissionais da Educação:

CARGO	NÍVEL ESCOLARIDADE	CARGA HORARIA	SALÁRIO	TOTAL
AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL	MÉDIO	40	1.955,64	30
PNSE - ANALÍSTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS	SUPERIOR EM PEDAGOGIA	30	6.823,94	01
TÉCNICO DE DOCUMENTACÃO ESCOLAR	MÉDIO	40	1.955,64	14

II – Ao quadro Geral de Servidores Municipal:

CARGO	NÍVEL ESCOLARIDADE	CARGA HORARIA	SALÁRIO	TOTAL
AGENTE DE MANUTENCAO/LABORATÓRIO ASFÁLTICO	MÉDIO	40	1.656,01	01
AGENTE DE VISTORIA PATRIMÔNIAL	MÉDIO	40	2.370,08	03
AGENTE FISCAL DE POSTURA	MÉDIO	40	2.370,08	10
AGENTE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL	MÉDIO	40	2.370,08	02
PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	04
PNSG - AUDITOR PROCON MUNCIPAL	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
PNSG - BIBLIOTECÁRIO	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
PNSG - BIÓLOGO	SUPERIOR/ESPECÍFICO	40	6.242,15	01
PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL	SUPERIOR/ESPECÍFICO	40	6.242,15	01
PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA	SUPERIOR/ESPECÍFICO	40	6.242,15	01
PSNG - ENGENHEIRO FLORESTAL	SUPERIOR/ESPECÍFICO	40	6.242,15	01
ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01
AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS	SUPERIOR/ÁREAS AFINS	40	6.242,15	01

III – Ao quadro dos Profissionais da Saúde:

CARGO	NÍVEL ESCOLARIDADE	CARGA HORARIA	SALÁRIO	TOTAL
PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS	SUPERIOR/ESPECÍFICO	30	4.681,62	02
TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO	MÉDIO	40	1.606,38	10
ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR	SUPERIOR	40	6.242,15	01

Art. 2º. As atribuições e demais especificidade dos cargos criados no artigo anterior estão presentes no anexo I, parte integrante desta Lei.

Art. 3º. Fica os cargos de provimento efetivo criados por esta Lei adequados em seus respectivos planos: Lei Complementar nº 46, de 04 de abril de 2008 – Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Confresa; Lei Complementar nº 101, de 12 de fevereiro de 2015 – Plano de Cargos Geral dos Servidores do Município de Confresa e Lei Complementar nº 102, de 12 de fevereiro de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Profissionais da Saúde do Município de Confresa.

Art. 4º - Fica automaticamente incluso e adequado os cargos criados nesta Lei ao Lotacionograma de cargos do município de Confresa.

Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

ANEXO I

DOS CARGOS / CARGA HORARIA / REQUISITOS / ATRIBUIÇÕES

EDUC - AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atua no desenvolvimento, ensinamento e cuidado de alunos na faixa de zero a seis anos; orienta a construção do conhecimento; elabora projetos pedagógicos; planeja ações didáticas e avalia o desempenho dos alunos; prepara material pedagógico; organiza o trabalho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo.

EDUC - PNSE - ANALÍSTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/PEDAGOGIA.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na elaboração de propostas de atividades interdisciplinares para projetos educativos; analisar e acompanhar projetos de novas unidades, identificar necessidades, participar da realização de estudos, emite parecer técnico, relatórios e demais atividades inerentes ao cargo.

EDUC - TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

PROVIMENTO: CONCURSO PÚBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar no gerenciamento de informações, elaborar documentos, controlar correspondência física e eletrônica, prestar serviços internos para melhorar a rotina de expedição de documentos, gerir suprimentos, arquivar documentos físicos e eletrônicos auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL – AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATORIO ASFALTICO

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na programação, produção e fornecimento de concreto e massa asfáltica e mistura seus agregados; preparar o ambiente, os equipamentos de trabalho e os insumos do concreto e da massa asfáltica; descarregar e bombeia o concreto e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - AGENTE DE VISTORIA BENS PATRIMONIAL

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na administração e controle de bens móveis e imóveis, novos ou usados e semoventes.; emitir pareceres técnicos sobre os bens a serem leiloados ou comercializados e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - AGENTE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na realização de vistorias e fiscalizações, lavrar autos e termos, exercer poder de polícia administrativa, fiscalizar ordenamento urbano, realizar diligência, aditar processos na fiscalização de atividades nas áreas urbanas e rurais e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - AGENTE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na fiscalização e/ou ocorrências, buscar informações e/ou soluções de problemas junto às áreas comerciais conforme Código de Defesa do Consumidor; analisar as respostas recebidas e interagir com o consumidor quando necessário; efetuar apuração das reclamações; lavrar autos e termos, exercer poder de polícia administrativa, fiscalizar ordenamento comercial, realizar diligência, adita processos na fiscalização de atividades comercial e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR//ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar nos processos administrativos/jurídicos, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes e demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na Administração de pessoal, plano de cargos e salários; promove ações de treinamento e de desenvolvimento de pessoal; efetuar processo de recrutamento e de seleção, gerar plano de benefícios e promove ações de qualidade de vida e assistência aos servidores; administra relações de trabalho e coordena sistemas de avaliação de desempenho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na análise e cumprimento da legislação tributária municipal; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos municipais, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a forma de lançamento e arrecadação, emitir parecer técnico, instaurar procedimento de cobrança administrativa; atende e orientar contribuintes e, ainda, envolver no planejamento, coordenação da administração tributária e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - AUDITOR PROCON MUNCIPAL - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar no atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo na compra de produtos e/ou na contratação de serviços e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - BIBLIOTECARIO - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na disponibilização da informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas; prestar serviços de assessoria e consultoria e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - BIOLOGO - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ESPECÍFICO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar e executar programas de educação ambiental nos diversos órgãos da Administração Municipal, escolas e comunidade em geral; Executar, orientar e supervisionar as atividades de desenvolvimento de projetos, programas e pesquisas em fauna, flora, zoonoses e vetores biológicos, visando à conservação, preservação e controle ambiental; Executar e orientar as atividades para desenvolvimento de pesquisas sobre plantas nativas e exóticas, ornamentais, medicinais, tóxicas, ruderais, melíferas e/ou sociais; Executar e orientar o levantamento, cadastramento e fiscalização de fontes poluidoras e áreas verdes; Executar e orientar o desenvolvimento de planos para manejo de parques, reservas municipais e bacias hidrográficas; Efetuar estudos de impactos ambientais decorrentes do uso, ocupação e aproveitamento dos recursos ambientais; Executar e supervisionar o desenvolvimento de programas de pesquisa em Biologia Geral voltados ao conhecimento, produção e adequação de animais em cativeiro (peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos, entre outros); Emitir pareceres e laudos técnicos acerca de análises dentro de sua área de competência; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Investigar e interpretar as causas e efeitos maléficos das enfermidades e distúrbios parasitológicos generalizados no organismo dos seres vivos, visando o controle sanitário; Atuar executando e orientando na preservação de áreas verdes do Município de Confresa e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na promoção da conciliação jurídicas, sugerir soluções com objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que elas proponham soluções para o caso e/ou conflito jurídico junto ao Procon Municipal e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL - PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ESPECÍFICO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na elaboração de métodos e técnicas de analises de riscos ambientais, auditorias, diagnósticos, controle de qualidade e sistemas de monitoramento e vigilância ambiental, diagnósticos e investigações de passivos ambientais; Estudar os efeitos da poluição da água, atmosférica, do solo e ruído, sobre o meio ambiente realizado experiências e analisando seus resultados para determinar técnicas de minimização e prevenção; Vistoriar e emitir pareceres e diagnóstico ambiental sobre empresas com potencial poluidor, para fins de licenciamento ambiental e controle afim de garantir a preservação ambiental do município e segurança da população; Vistoriar e controlar as áreas de verdes e de preservação permanente e qualidade dos recursos hídricos do município; Acompanhar as obras de redes de saneamento (tratamento de água e de efluentes e tratamento de águas residuárias e abastecimentos) tratamento de esgoto; Participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; Participar de reuniões com município, estado e união e outras entidades públicas e/ou privadas, realizando estudos emitindo pareceres ou fazendo exposição sobre situações ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fim de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao município; Elaborar e aperfeiçoar a educação e sensibilização ambiental do município; Acompanhar e implementar o Depósito de Entulho; Acompanhar e operacionalizar as Obras do Aterro Sanitário, Aterro Controlado e gestão de resíduos sólidos do município. Incentivar a formação de consórcios regionais relacionados as questões ambientais; Incentivar e implementar a coleta seletiva em zona urbana e rural; Desenvolver campanhas de conscientização em redes escolares municipais, estaduais e particulares; Implementar a aplicação os Planos Municipais sobre meio ambiente; Participar ativamente Conselhos e Consórcios municipais e regionais; Participar na regulamentação e normatização ambiental municipal; Realizar Licenciamento Ambiental de obras municipais assinando a Anotação de Responsabilidade Técnica; Estar atentos a legislação, municipal, estadual e federal; Representar o município junto ao Ministério Público quando necessário; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

GERAL - PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ESPECÍFICO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar com outros profissionais, na pesquisa do impacto causado por grandes obras sobre o meio ambiente; Projetar construção e operação de estações de tratamento de esgotos; Projetar redes de tubulações de água e de esgoto; Projetar a construção de redes de galerias de águas pluviais e de canalização de córregos; Projetar a construção de sistemas de coleta de esgoto e de águas paradas; Projetar a construção de redes de água, bem como o abastecimento e tratamento; Projetar sistemas para tratamento de líquidos expelidos pela indústria; Estudar e projetar equipamentos de controle de emissão de gases poluentes; Planejar coleta, tratamento e incineração de resíduos sólidos, relacionados ao lixo industrial; Controlar operações de retirada e de transporte de lixo urbano para as estações de tratamento; Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

GERAL - PSNG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ESPECÍFICO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar no planejamento e execução de obras e serviços técnicos de engenharia rural em construções para fins florestais e suas instalações complementares; inventário florestal, manejo de florestas, melhoramento florestal; estudos e projetos para a preservação de recursos naturais renováveis; estudos e projetos de conservação de ecossistemas, relatórios de impactos ambientais; administração de parques, hortos e reservas florestais; estudos e projetos de aproveitamento racional de florestas e reflorestamento; pesquisas de novas técnicas de reflorestamento e preservação, bem como de tecnologias adequadas à indústria madeireira; orientação e supervisão técnica de estudos relativos à economia; Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; expedir laudos, notificações e autos de infração; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

GERAL - TECNICO DE NIVEL MEDIO/ARQUIVISTA

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na organização de documentos e informações; orientar servidores e os auxiliar na recuperação de dados e informações; disponibilizar fonte de dados para usuários/servidores; providenciar aquisição de material e incorporar material ao acervo; arquivar documentos, classificando-os segundo critérios apropriados para armazená-los e conservá-los; prestar serviço de comutação, alimentar base de dados e elaborar estatísticas; executar tarefas relacionadas com a elaboração e manutenção de arquivos, podendo ainda, operar equipamentos reprográficos, recuperar e preservar as informações por meio digital, magnético ou papel e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL – ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: operar os comandos da usina de asfalto e/ou da usina de base; verificar o funcionamento da usina, solicitando reparo, quando necessário; acompanhar a produção de asfalto e/ou a produção de base de forma a garantir a produção necessária; solicitar e controlar o abastecimento da usina com brita e demais matérias-primas; receber as matérias-primas necessárias para a produção do asfalto e/ou produção de base; executar serviços preventivos de manutenção e procedimentos obrigatórios na usina; coordenar a operação da usina em geral; zelar pela manutenção adequada da usina para prevenir problemas no funcionamento e acidentes; estar sempre atento ao funcionamento da usina, a fim de evitar problemas como excesso de pressão e de emissão de poluentes; manter a área da usina de forma limpa e organizada; executar tarefas de acordo com a necessidade da área e, demais atividades inerentes ao cargo.

GERAL – AGENTE ALIMENTADOR DO GEOOBRAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Gerir as informações e alimentação de dados junto ao Sistema Geo-Obras do TCE-MT ou outro que venha a substitui-lo, solicitando, as alterações das novas tabelas de acordo com o layout do Sistema GEO-OBRAS emitido pelo TCE/MT. Analisar e regularizar as ocorrências de erros, através da ferramenta XML – APLIC ou pelo sistema próprio, caso houver. Cumprir os prazos determinados nas Resoluções Normativas do TCE/MT, pertinentes ao Sistema GEO-OBRAS. Enviar tempestivamente as cargas do GEO-OBRAS ao TCE/MT. Arquivar o comprovante de protocolo de envio das informações do Sistema Geo-Obras ao TCE. Notificar por escrito os departamentos sobre as inconsistências detectadas para que tomem providencias relativa a correção destas; Sistematizar, conforme os padrões determinados pelo TCE – MT, todas as informações recebidas/geradas das Unidades Executoras; Enviar ao TCE – MT os arquivos Periódicos, conforme cronograma estabelecido em normativos; Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.

SAÚDE - PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR/ÁREAS AFINS.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar na coordenação, desenvolvimento e orientação com crianças, jovens e adultos e idosos nas atividades físicas e práticas corporais; ensinar técnicas desportivas; realizar treinamentos especializados com pacientes; instrui-lhe acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles; avaliar e supervisionar as atividades a serem realizadas; acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; estruturar e realizar ações de promoção da saúde mediante práticas corporais, atividades físicas e de lazer na prevenção primária, secundária e terciária no SUS e, demais atividades inerentes ao cargo.

SAÚDE - TECNICO DA SAUDE/CONSULTORIO DENTARIO

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO MÉDIO.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Atuar no auxilio e organização da instrumentação de procedimentos cirúrgicos, realizar atividades de higiene bucal, preparar modelos em gesso e participar de programas de saúde bucal com atendimento aos pacientes da rede pública auxiliando os odontólogos em seus procedimentos e, demais atividades inerentes ao cargo.

SAÚDE – ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR

PROVIMENTO: CONCURSO PUBLICO

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, cujo o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços diurno e/ou noturno, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas e turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS: ENSINO SUPERIOR.

COMPETÊNCIA PESSOAL: Manter sigilo das informações, trabalhar em equipe, ter iniciativa, ser imparcial na tomada de decisão, capacidade de observação, habilidade de questionar, bom relacionamento interpessoal e respeitar os níveis hierárquicos.

ATRIBUIÇÃO: Lotado no Hospital Municipal de Confresa além de outras funções compreendidas em sua área de atuação, caberá realizar o gerenciamento da autorização de internação hospitalar; Realizar os informes necessários do prontuário médico com o envio dos dados para o sistema do Ministério da Saúde com o códigos específicos; Conferir as codificações dos procedimentos e prontuários; Receber as glosas de AIH (Autorização de internação hospital) e promover os recursos cabíveis junto ao sistema próprio; Implantação de meios de controle de gestão dos informes a serem realizados seguindo rigorosamente o cronograma de prazo estabelecido pelas instituições e órgãos de controle; Operacionalização de fluxo de envio de informações; Manter o sistema atualizado e promover melhor fluxo de trabalho com os demais setores internos para recebimento de informações e prontuários e outras ações correlatas e demais atividades inerentes ao cargo.