Portarias Janeiro 2023
31 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 001/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 12.942 de 18 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 02/01/2023 a 02/01/2025 ao servidor ANTONIO JACÓ DA SILVA FILHO – Matricula 4467, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Mecânico de Maquina Pesada, junto a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 002/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 17.805 de 10 de Novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de02/01/2023 a 31/01/2023,referente ao período aquisitivo de 21/03/2016 a 21/07/2021 da servidora LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO – Matrícula - 1570, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Assistente Técnico de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 003/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. | |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando, Processo SAD nº 18.753 de 30 de Novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a partir de02/01/2023 a 31/01/2023,referente ao período aquisitivo de 14/06/2016 a 14/01/2022 da servidora MARCLY SCHELLES DE LIMA – Matrícula - 1512 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Nutricionista, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 004/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando, Processo SAD nº 19.580 de 13 de Dezembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a partir de02/01/2023 a 31/01/2023,referente ao período aquisitivo de 11/10/2009 a 11/10/2014 do servidor EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO – Matrícula 119 , brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Pintor, lotada junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Veiculos e Maquinas , a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 005/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.061 de 20 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora:VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES matricula - , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor retroagindo efeitos para o dia 01/01/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 006/2023
Dispõe sobre a Nomeação Para Assumir o cargo de conselheiro tutelar SUPLENTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.062 de 20 de Dezembro de 2022
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIZIANE APARECIDA ROSA BRAITBACH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2090 | - Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor retroagindo efeitos para o dia a partir de 01/01/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 007/2023
DISPOE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR APÓS AFASTAMENTO AUTOMATICO CONFORME ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Art. 33 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando; O Memorando 336 de 29 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 543/2021 que determinou Afastamento Automático, nos termos do Art. 33 da Lei Complementar nº 028/2007, do servidor Gerson Ferreira de Souza, retornando o mesmo a função de origem junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 008/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 20.521/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidoraELIANE FUHR, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 009/2023
DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de JUARA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.526/2022
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Alison de Souza, Leandro Francisco Schmitz e José Roberto Pereira Alves - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 013/2023
Designar o servidor efetivo no cargo de Pregoeiro para responder para o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 01 de 02 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para o Município, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, o servidorJOSE ROBERTO PEREIRA ALVES- Matrícula - 5604, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO que atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Finanças, para responder pelo Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 014/2023.
Designar a servidora efetiva no cargo de Contadora para responder para o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 01 de 02 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para o Município no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, a servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA-Matricula - 5561, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cardo de CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade que atualmente exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, para responder pelo Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 015/2023
Designar o servidor efetivo no cargo de Advogado para responder para o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 01 de 02 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para o Município no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, o servidor FABIO ALVES DONIZETI- matrícula - 6340, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Procuradoria Geral/Assessoria Jurídica que atualmente exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Procuradoria Geral do Município, para responder pelo Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 016/2022.
Designar o servidor efetivo no cargo de Fiscal Sanitario e Ambiental para responder pelo o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 01 de 02 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para o Município no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO- matrícula 1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cardo de FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, que atualmente exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito, para responder pelo Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos –CINDVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 017/2023.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, As Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando, O deferimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 04/01/2023 a 31/12/2023, o Srº José Roberto Pereira Alves, matricula 5604 - brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pregoeiro, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 018/2023.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, As Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando O deferimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 04/01/2023 a 31/12/2023, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, matricula 5561 brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso,efetiva no cargo de Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 019/2023.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, As Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando O deferimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 04/01/2023 a 31/12/2023 o Sr. FABIO ALVES DONIZETI, matricula 6340 brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de ADVOGADO, para exercer a função de ADVOGADO no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 020/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORE EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº75 de 05 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROSANGELA PELEGRINI SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1515165 SSP/MT e do CPF nº 000.724.711-74, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR junto a Secretaria Municipal de Cidade.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.07 | - Divisão de Revisão do Plano Diretor |
| 2273 | - Gestão Administrativa da Infra Estrutura Viária Urbana |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02/01/2023, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 309/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 021/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
Considerando; O Processo SAD nº 83 de 06 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 1481 | Maria Cristina Cordeiro da Silva | 06/03/2001 | Professor | 28/04/2019 A 28/04/2022 | C/5 | C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 022/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 76 de 05 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Flavia Cavichioli da Silva – Matricula - 4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessora Técnica junto ao Gabinete do Prefeito a partir de 02 de Janeiro de 2023.
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.03 | - Assessoria Técnica |
| 2347 | - Gestão Administrativa/Chefia de Gabinete |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 023/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67, e Decreto 1.377/2019;
Considerando; O Processo SAD nº 82 de 06 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 5584 | Patricia da Silva Campos Macedo | 07/07/2010 | Tecnico Desenvolvimento Infantil - TDI | 07/01/2020 a 07/01/2023 | B/4 | B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 024/2023
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 121 de 09 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI - Matricula - 6346 que exercia o cargo de Auxiliar Administrativo, junto ao Gabinete do Prefeito / Coordenadoria do PROCON.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 025/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.009 de 20 de Dezembro de 2022.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 06/01/2023 a 06/01/2025, a servidora FABIANA BATISTA DA SILVA, - matricula 2326, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 027/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 125 de 09 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta. KELLY DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio /Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agricola, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio |
| 11.02 11.02.02 | - Divisão de Agricultura e Abastecimento - Setor de Desenvolvimento Agricola |
| 2292 | - Gestão Adm Sec. Agronegocio/ Div.Agric. e Abastecimento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 028/2023
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 145 de 09 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a partir de 02 de Janeiro de 2023, a servidora FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI - Matricula - 4423 que exercia o cargo de Especialista Saúde - Odontólogo, junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo efeitos para 02/01/2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 029/2023
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PARA O ESCRITORIO REGIONAL DE SAÚDE |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Termo de Cooperação Técnico nº 01 de 01 de Janeiro de 2022.
Considerando, o Processo de SAD nº 154 de 09 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Valdeir da Silva Matos - Matricula 841, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Escritório Regional de Saúde do Município de Juara, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta com efeitos para 02/01/2023, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 030/2023
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 153 de 09 de Janeiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03 01/2023 a 03/01/2025, a servidora MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO – Matricula 6279 - brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para 03/01/2023, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 031/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 254 de 12 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ADRIANO LIANA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal do Transportes /Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais/ Setor de Apoio Logistico, a partir desta data, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.03 14.03.01 | - Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais - Setor de Apoio Logístico |
| 2289 | - Gestão de Requalific. Infraest. Viaria Rural |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 032/2023
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022
Considerando, O Processo de SAD nº 328 DE 16 de J6 de Janeiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Adelia Gomes da Silva | 08/06/04 Setor de Educação Infantil/ Pré Escola | 428 | Setor de Educação Infantil /FUNDEB/ Pré Escola-70% |
| Adeliana Cristina Soaraes de Melo | 5592 | ||
| Ademir Souza Santos | 2400 | ||
| Adriana Guilherme da Rocha | 7909 | ||
| Alaide Aparecida Costa | 741 | ||
| Alzira Leite Lourenço da Silva | 17 | ||
| Ana Maria Rodrigues Pinto | 2376 | ||
| Ana Maria Tondim | 1469 | ||
| Celia Regina Salles Barbon | 2708 | ||
| Darci Pereira de Souza | 5593 | ||
| Edleia Novais de Souza | 8594 | ||
| Edneusa Maria de Brito Correia Schysler | 760 | ||
| Elinalda Batista dos Santos Rodrigues | 1480 | ||
| Eloizinalda Batista Nunes da Cunha | 6181 | ||
| Erica Maria da Silva | 834 | ||
| Evania Francieli Colet Mendonça | 6191 | ||
| Foncina Maria Costa Silva | 3159 | ||
| Helena Alves Bertolino dos Santos | 1524 | ||
| Inez Vitorio da Rocha | 3158 | ||
| Janete Caetano de Souza | 437 | ||
| Jaqueline Cardoso dos Santos | 6807 | ||
| Joana Cardozo Migliavaca | 785 | ||
| Joselina Aureliano Francisco Cazeiro | 7675 | ||
| Leticia Paula dos Santos Castão | 6184 | ||
| Lucilene Ribeiro Costa | 216 | ||
| Maria Angela Felix Ferreira | 1467 |
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Maria Aparecida dos Santos | 08/06/04 Setor de Educação Infantil/ Pré Escola | 248 | Setor de Educação Infantil /FUNDEB/ Pré Escola-70% |
| Maria Aparecida Smith Costa | 936 | ||
| Maria Cristina Cordeiro da Silva | 1481 | ||
| Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 7394 | ||
| Maria Nilda dos Santos | 5590 | ||
| Milton Ferreira | 390 | ||
| Neide Alves dos Santos | 1191 | ||
| Neuza Brizolla de Lima | 2414 | ||
| Nilca Ferraz de Araujo | 2393 | ||
| Patricia Garcia Dzonoviarkevicz | 6192 | ||
| Regina de Oliveira Figueira | 6183 | ||
| Rosangela Maria Siqueira Berto | 2406 | ||
| Rosimeire Conceiçao Francischini de Oliveira | 1468 | ||
| Silmara Mariano Rodrigues | 7272 | ||
| Silvane Alves de Souza | 7586 | ||
| Simone Santos de Oliveira | 6977 | ||
| Solange Montanher Maciel e Costa | 1479 | ||
| Tatiany Mara Gouveia de Oliveira | 718 | ||
| Terezinha Lourenço Alves | 731 | ||
| Vilsima de Campos Boton | 396 | ||
| Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos | 6659 | ||
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 033/2023
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022
Considerando, O Processo de SAD nº 328 DE 16 de J6 de Janeiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Adaline Joana Rocha | 08/05/02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL | 2368 | 08/05/03 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-70% |
| Ailton Francisco da Silva | 429 | ||
| Alessandra Ap. Macedo da Silva | 15 | ||
| Almiro Ferreira da Costa | 7956 | ||
| Andreia do Rocio Harrote Rech | 5591 | ||
| Aparecida do Carmos Valadares | 7024 | ||
| Aparecida Tejada Ferneda | 2933 | ||
| Cassius Cley Ferreira | 7242 | ||
| Celso Antonio Rezende | 787 | ||
| Cristiane Aparecida da Silva | 6182 | ||
| Daiane Adrieli Figueiredo | 7092 | ||
| Debora Camargo Machado | 440 | ||
| Denilson Brito de Almeida | 2249 | ||
| Edineia Aparecida da Silva Freitas | 446 | ||
| Ednalva Fernandes de Araújo | 6205 | ||
| Elaine Cristina da Silva | 7301 | ||
| Elaine Cristina Mateus Novacowski | 7243 | ||
| Elizabete Soares dos Santos | 102 | ||
| Elisangela Alves Aze | 2401 | ||
| Elza dos Santos Silva da Rocha | 1486 | ||
| Evaristo Jose dos Santos | 115 | ||
| Fernanda Marino Ribeiro | 7102 | ||
| Geneilda de Souza Silva | 2407 | ||
| Gilmar Peixoto | 7075 | ||
| Gislaine do Nascimento | 1514 | ||
| Gislaine Evangelista da Silva | 7093 | ||
| Graziela Cristiane Tossi dos Santos | 1869 | ||
| Haroldo Ferreira Coutinho | 2399 | ||
| Helida Hormung da Silva | 1488 | ||
| Ines Terezinha Schmoeler da Silva | 964 |
.
| Iraci Terence da Silva | 08/05/02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL | 1689 | 08/05/03 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-70% |
| Ivone Andrade da Silva Lisboa | 806 | ||
| Ivone Aparecida dos Santos | 2367 | ||
| Jessica Torres Rodrigues | 8570 | ||
| Jeuza Graciela Vieira dos Santos | 7078 | ||
| Joanadarck Melo da Silva | 7082 | ||
| Jocely Gomes da Silva | 7957 | ||
| Leandro Rafael de Camargo | 7233 | ||
| Leonice Rupolo Carvalho dos Santos | 1703 | ||
| Lindomar Aparecido Riceto | 524 | ||
| Lucelia Tondin Coutinho | 5588 | ||
| Luciana Jeronimo da Silva Rosa | 7104 | ||
| Luiz Eduardo de Brito Correia | 498 | ||
| Macrina Geller da Silva | 2780 | ||
| Manoel Messias Rodrigues da Costa | 232 | ||
| Maria Cassia Soares | 8495 | ||
| Maria de Fatima da Silva Raminelli | 2410 | ||
| Maria do Carmo Barros Hata | 2394 | ||
| Maria Gislaine da Silva Urquiza | 2335 | ||
| Maria Helena Azevedo dos Santos | 4418 | ||
| Maria Ivonete da Silva | 2404 | ||
| Marli Lauro | 968 | ||
| Mauriza Pereira Batista | 287 | ||
| Messias Batista dos Santos Lopes | 7315 | ||
| Nelcy Paniagua Correia | 4417 | ||
| Neuza Rodrigues do Prado Kosty | 2395 | ||
| Olivia Maria Silva de Jesus | 2444 | ||
| Oseias dos Santos Belarmino | 8039 | ||
| Pedrina Maria Pereira | 324 | ||
| Priscila de Oliveira Tomé | 7948 | ||
| Renata Dilenburg Delgado | 8496 | ||
| Renato Lopes Rodrigues | 2389 | ||
| Ronilda Machado da Silva | 6202 | ||
| Roselene Magalhaes Castao Ferreira | 7952 | ||
| Rosimeire Ribeiro Gonçalves | 904 | ||
| Sandra Lewandowski M. Mendonça | 2360 | ||
| Sandra Magna Vieira de Matos | 1613 | ||
| Sandra Tossi Pinto Signori | 7166 | ||
| Sirlei Ferreira Rocha | 421 | ||
| Solange Jovina Cardoso de Lima | 6897 | ||
| Sonia Aparecida da Silva | 6884 | ||
| Suzana Aparecida Vanali Damin | 2382 | ||
| Tania Mara Tossi | 2379 | ||
| Tatiane Luzia Vasselli | 2398 | ||
| Terezinha Bevilacqua | 2392 | ||
| Thiago Alexandre Bezerra Gracia | 2409 | ||
| Valdeson Paula Portela | 2311 |
| Valdirene Pereira | 08/05/02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL | 1516 | 08/05/03 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-70% |
| Valeria Grein | 8590 | ||
| Vanda Aparecida de Santana Rupolo | 2402 | ||
| Vera Lucia Nascimento Ramos | 1503 | ||
| Vilma Pereira de Araujo | 6980 | ||
| Welington Carlos Braga | 5587 | ||
| Wesley Manuel da Silva | 7676 | ||
| Zilda Cordeiro | 1633 | ||
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 034/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 16.526 de 20 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 18/01/2023 a 17/04/2023,referente ao período aquisitivo de 09/08/2015 a 09/09/2020 da servidora LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS – Matrícula - 5642, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão Unidade Descentralizada de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 035/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 19.928 de 16 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 18/01/2023 a 16/02/2023,referente ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 16/11/2022 do servidor LEANDRO FERNANDES COELHO – Matrícula - 6059, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão Onibus e Carreta, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 036/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Art. 14 § Único da Lei Complementar 149 de 17 de Fevereiro de 2017.
Considerando o Processo SAD nº 308 de 13 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO – Matricula - 6669 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso ,Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, em substituição a licença maternidade da servidora atual ocupante do cargo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.03.01 | -Setor de Evento e Projetos |
| 2383 | - Gestão . Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 037/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 674 de 20 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.° FLAVIO DO NASCIMENTO MELO- Matricula - 8147 brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Turismo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico |
| 13.03 | - Divisão de Turismo |
| 2301 | - Gestão Adm. Secret. Desenv. Economico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 383/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 038/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 673 DE 20 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta ANA PAULA DELISE MACEDO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 2383 | - Gestão . Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 039/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear a Srª JOSELENE APARECIDA SEMENSATO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 12.01 | - Setor de Atividades Esportivas |
| 2337 | - Gestão Adm. Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, Revodadas as disposições em contrário em especial a Portaria 331/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 040/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA – Matricula - 1526 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2383 | - Gestão . Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 042/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Período | Classe | |
| 2752 | Evanilda da Costa Jacob | 13/01/2020 a 13/01/2023 | C/6 | C/7 |
| 203 | Jussara Aparecida Nascimento | 23/01/2020 a 23/01/2023 | C/9 | C/10 |
| 347 | Sandra Almeida Torsi Galvão | 08/01/2020 a 08/01/2023 | D/9 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 043/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 20.132 de 22 de Dezembro de 2022.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/01/2023 as 13:30hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Graduação de Nivel Superior em Gestão em Saúde Publica, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5546 | Joelma de Oliveira Lisboa | Técnico de Saúde | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Janeiro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 044/2023
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de Agente de Vigilância, ocupado pelo servidor CELIO PEREIRA – Matricula 2314, em virtude de seu falecimento em data de 26 DE Janeiro de 2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Janeiro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 045/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorLUIS CARLOS CORREIA-8090,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.04 | - Departamento de Licitação |
| 2275 | - Gestão Adm- Administração de Pessoal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 046/2023.
Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 740 de 25 de Janeiro de 2023.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Auxiliar Administrativo nos termos da Lei Complementar n°069/2010.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Luzia Cardoso Miranda, de matrícula nº 6990, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 02/04/2023, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para o dia 19/01/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Janeiro de 2023.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município