O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Poconé-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Dezembro de 2022, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Poconé-MT com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã vai Ser Outro Dia”, que será realizada no dia 15 de março de 2023

Art. 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Adilson Gomes de Campos

Relator Geral: Laiza Elivânia de Paula Barbosa

Cerimonial e responsável Comunicação: Benedito Edmar e Jonathan Cruz

Responsável Financeiro e Aquisições: Ilma Regina de Figueiredo

2 - Comissão Eleitoral:

a) Presidente: Eliana Aparecida da Silva Prado Segmento: Trabalhador de saúde

b) Membro: Arlene Campos Silva Segmento: Usuário do SUS

Art.3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 7ª Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Poconé-MT.

Art.5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

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Adilson Gomes de Campos

Presidente do Conselho Municipal Saúde

Poconé – MT

Homologo a Resolução CMS nº 15 de 16 de dezembro de 2022, nos termos da Resolução nº543 de 10 de maio de 2012