DATA: 18 de janeiro de 2023.

SÚMULA: Revoga Portaria que concedeu gratificação de função a

Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá

outras providências.

A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município

de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais

que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Revogar a partir de 01 de janeiro de 2023 a Portaria GP nº

254/2022 que concedeu gratificação de função de 94% a Sra. Sandra Borsari, servidora

pública municipal efetiva no cargo de Professora, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº

1116, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato

Grosso, em 18 de janeiro de 2023.

Rosemar Santos Marchetto

Prefeita Municipal em Exercício

Karla Adriana Blanc Enge

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.