RESOLUÇÃO N.º 001 DO CMDPI DE 30 DE JANEIRO DE 2023
31 de Janeiro de 2023
RESOLUÇÃO N.º 001 DO CMDPI DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação do calendário das plenárias ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Água Boa - CMDPI/MT - Gestão - Biênio 2021/2023, no ano de 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI de Água Boa - MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Lei Municipal Nº 1484 de 09 de Outubro de 2019.
Considerando que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso, conforme o artigo 4º, § 1º, da Lei nº. 10.741/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o calendário das plenárias ordinárias para o ano de 2023 do CMDPI/AB.
Art. 2º - As plenárias ordinárias serão realizadas uma vez ao mês na ultima semana as terças feiras de cada mês, em primeira chamada às 08 horas, com exceção a algumas vezes sofrerá alteração em virtude de feriados, podendo ser realizadas de forma virtual ou presencial.
Art. 3º - Na ausência da reunião da participação do representante titular, convocar o seu suplente. Para a tomada de decisões e deliberações das pautas, contamos com um Colegiado participativo e comprometido.
Art. 4º - Poderão ser agendadas plenárias extraordinárias de acordo com a forma regimental.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2023
| CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | DATA DAS REUNIÕES |
| 1ª-Reunião Ordinária | 28/02/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 2ª-Reunião Ordinária | 28/03/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 3ª-Reunião Ordinária | 25/04/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 4ª-Reunião Ordinária | 30/05/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 5ª-Reunião Ordinária | 27/06/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 6ª-Reunião Ordinária | 25/07/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 7º-Reunião Ordinária | 29/08/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 8º-Reunião Ordinária | 26/09/2023 8h00min (Terça Feira) |
| 9º-Reunião Ordinária | 31/10/2023 08h00min (Terça Feira) |
| 10º-Reunião Ordinária | 28/11/2023 08h00min (Terça Feira) |
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Água Boa, 30 de janeiro de 2023
MARIA MADALENA DA MATA SOUZA LUIZ
Presidente do CMDPI