EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023 - DO Nº 124/2023 AO 126/2023.
31 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 124/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 574/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 127/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 574/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação: 01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANGELA MARIA DALLA NORA.
TERMOADITIVONº 125/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 126/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação: 01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ELENA KAFER AGUILAR.
TERMOADITIVONº 126/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 571/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 125/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação: 01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.345/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 30 de janeiro de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II