ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SMGE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 21.981, DE 19/10/1932, BEM COMO DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A qualquer tempo/Indeterminado.

ALTERAÇÕES: Conforme solicitação do Despacho Nº 027/2023/SMGE foram realizadas alterações/supressões no item 4.14.3, “b” do edital, nas seguintes cláusulas da minuta contratual (Anexo VIII): 5.1.25, 5.1.32, 5.1.33, 5.1.34, 5.2.3.8, 6.1.29, 6.1.35, 6.1.38, bem como nos itens correlatos a estes nos demais anexos. As referidas alterações seguem disponíveis no novo edital e seus anexos para conhecimento.

INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos /Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe - Fone: (65)3645-6241 ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar, no calendário à esquerda, na data inicial do prazo do credenciamento (01/12/2022).

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2023.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(ORIGINAL ASSINADO NOS AUTOS)

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

(ORIGINAL ASSINADO NOS AUTOS)