Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 004/2023, com base no Art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GABRIELA PIEDADE MARTINS “GABI MARTINS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, com a empresa GABRIELA PIEDADE MARTINS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.925.923/0001-90, com proposta total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Diamantino-MT, 30 de janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal