PORTARIA MUNICIPAL N° 29/2023

“Dispõe sobre nomeação de profissional da educação básica para exercício de função de direção para o biênio 2023/2025”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-Mt, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

CONSIDERANDO, Decreto nº. 86/2022 que define o processo de escolha de diretores escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

CONSIDERANDO, eleição realizada para escolha de diretores escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 45 de 2022 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Torixoréu-Mt.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear:

Sra. MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Diretora da Escola Municipal São José;

Art. 2º - O responsável pelo cargo de direção supracitada no Art. 1ºdesta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos, imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 3° - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de janeiro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ROSILEY ALVES BORGES

Sec. Municipal de Educação

Port. N° 055/2019