PORTARIA GP Nº 31/2023

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: RETIRA SENHORA ELIZETE CARVALHO MACIEL DA FUNÇÃO DE COODENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - RETIRAR a Sra. ELIZETE CARVALHO MACIEL, brasileira, portadora do RG nº 1024265-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 768.089.631.34, da FUNÇÃO DE COODENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - REVOGAR a retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15% (quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008, a partir de 31 de janeiro de 2023.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal