PORTARIA GP Nº 33/2023

DATA: 31DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHORA LURDES MARIANO MENDES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. LURDES MARIANO MENDES, brasileira, portadora do RG nº 965.578 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 621.957.351.04, da FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JULHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20% (vinte por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 33/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE DIRETOR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JULHO, a Sra. LURDES MARIANO MENDES, brasileira, portadora do RG nº 965.578 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 621.957.351.04, no dia 31 de janeiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 33/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

LURDES MARIANO MENDES

Empossado