PORTARIA GP Nº 34/2023

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: RETIRA SENHORA MARLI DA LUZ PADILHA MARCOLAN DA FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - RETIRAR a Sra.MARLI DA LUZ PADILHA MARCOLAN, brasileira, portadora do RG nº 16050770 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 006.210.441.13, da FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - REVOGAR a retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20% (vinte por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal