PORTARIA Nº. 83/2023 DE: 27.01.2023
1 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº. 83/2023
DE: 27.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Compulsória o servidor efetivo JOÃO FERNANDES – Marceneiro, Matrícula n. 1026, conformeProcesso Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000066, conforme Lei Complementar nº. 152/2015, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Marceneiro.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 182, de 29 de março de 1994.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina