CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
1 de Fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO nº 34 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira/MT para o ano de 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e conforme deliberado em reunião Plenária realizada no dia 26 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2023 para os meses, datas e horários, conforme disposto a seguir:
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2023 | |||
| ORDEM | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
| 01 | 26.01.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos[1]. |
| 02 | 16.02.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 03 | 16.03.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 04 | 20.04.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 05 | 18.05.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 06 | 22.06.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 07 | 20.07.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 08 | 17.08.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 09 | 21.09.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 10 | 19.10.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 11 | 16.11.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 12 | 21.12.2023 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itiquira, 26 de janeiro de 2023.
MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
[1] Situada à: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida Adelino de Souza Campos, nº 500, Centro de Itiquira/MT.