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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO nº 34 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira/MT para o ano de 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e conforme deliberado em reunião Plenária realizada no dia 26 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2023 para os meses, datas e horários, conforme disposto a seguir:

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2023

ORDEM

DATA

HORÁRIO

LOCAL

01

26.01.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos[1].

02

16.02.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

03

16.03.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

04

20.04.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

05

18.05.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

06

22.06.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

07

20.07.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

08

17.08.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

09

21.09.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

10

19.10.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

11

16.11.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

12

21.12.2023

14h00min

Sala de reuniões dos conselhos.

Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 26 de janeiro de 2023.

MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

[1] Situada à: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida Adelino de Souza Campos, nº 500, Centro de Itiquira/MT.