2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: FLÁVIO RODRIGUES VIEIRA-MEI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE AGUAGEM DE RUAS, ESTRADAS E OUTROS, POSSIBILITANDO TER MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA E RURAL, PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAURU.

VALOR: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).

CONTRATO Nº. 016/2023 (MANUTENÇÃO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAURU

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de JAURU-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste instrumento, realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1 e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05. Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2023 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 484/2011 e 593/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023

VALOR: R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).

CONTRATO Nº. 015/2023 (RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAURU

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de JAURU-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste instrumento, realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1 e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023

VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

CONTRATO Nº. 014/2023 (ATERRO SANITÁRIO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAURU

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de JAURU-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023

VALOR:R$ 247.405,77 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

CONTRATO Nº. 013/2023 (PATRULHA RODOVIÁRIA)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAURU

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de JAURU.

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023

VALOR:R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).