DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES públicas do município de juruena, do ano de 2023.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município no seu Artigo 85, inciso III,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, municipal e de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos municipais, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

I. 1º de Janeiro (domingo) Confraternização Universal - Feriado Nacional;

II. 20 de Fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III. 21 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

IV. 07 de Abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

V. 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;

VI. 1º de Maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;

VII. 09 de Junho (sexta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

VIII. 24 de Junho (sábado) Dia de São Pedro Apóstolo – Feriado Municipal

IX. 03 de Julho (segunda-feira) Aniversário do Município – Ponto Facultativo

X. 04 de Julho (terça-feira) Aniversário do Município – Feriado Municipal

XI. 07 de Setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional

XII. 08 de Setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - Ponto Facultativo

XIII. 12 de Outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

XIV. 13 de Outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Ponto Facultativo

XV. 28 de Outubro (sábado) Dia do Evangélico – Feriado Municipal

XVI. 02 de Novembro (quinta-feira) Finados – Feriado Nacional

XVII. 03 de Novembro (sexta-feira) Finados – Ponto Facultativo

XVIII. 15 de Novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional

XIX. 20 de Novembro (segunda-feira) Consciência Negra - Ponto Facultativo

XX. 25 de Dezembro (segunda-feira) Natal, Feriado Nacional

PARÁGRAFO ÚNICO – Caberá aos dirigentes dos órgãos e Secretários a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor, na sua data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 27 de Janeiro de 2023.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena