PORTARIA Nº. 013/SAD/2016
4 de Fevereiro de 2016
PORTARIA Nº. 013/SAD/2016 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marcos de Sá Fernandes da Silva, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas Gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria.
Art. 1° - Fica Nomeada a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8.666/93, juntamente com suas posteriores alterações assim prever.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e, suas respectivas funções:
a) Astor Albrecht – Presidente
b) Dormelindo Lanzarin – Secretário
c) Ana Paula de Barros - Membro
Art. 3º - Ficam designados como membros suplentes os seguintes Servidores Municipais.
a) Admir Lopes Ricardo – 1º Suplente
b) Sheila Valquiria Vargas – 2º Suplente
c) Jucileya Mota da Costa – 3º Suplente
Art. 4º - No caso de impedimento de qualquer um dos integrantes da Comissão de Licitações, esse será substituído pelos membros suplentes, respeitando a ordem do primeiro para o segundo membro.
Art. 5º - A Comissão de que trata o artigo 1º, terá validade até 31 de dezembro de 2016.
Art. 6° - Este Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal
Santa Cruz do Xingu/MT, 27 de janeiro de 2016
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Marcos de Sá Fernandes da Silva
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Em 27 de janeiro de 2016