RESOLUÇÃO Nº001/2023/COMSEP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
1 de Fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO Nº001/2023/COMSEP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Institui a Apreciação e Aprovação do Cronograma de Reuniões de 2023 do COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Água Boa-MT; e dá outras providencias;
O Plenário do Conselho Municipal De Segurança Pública - MT – COMSEP, criado pela Lei Municipal nº 1614, de 30 DE JULHO DE 2021; sendo uma entidade de consulta e assessoramento, formada por membros do Poder Público e de Sociedade Civil Organizada, com o fim de desenvolvimento e execução de Políticas de Segurança Pública no município de Água Boa MT, resolve:
Considerando o regimento interno no Ar. 5 º - o Conselho Municipal terá reuniões ordinárias, bimestrais, tendo a sua primeira reunião em fevereiro e a sua última reunião no mês de dezembro. Sendo que a pauta de trabalho, deverão ser previamente elaboradas e distribuídas para estudo e conhecimento de seus membros.
Considerando as reuniões extraordinárias do Conselho, realizar-se-ão sempre que houver manifestações de algum de seus membros, dirigida ao Presidente e a critério deste, observando-se o quórum de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus conselheiros.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, o Calendário de Reuniões do COMSEP para o ano de 2023.
Art. 2º -As plenárias ordinárias serão realizadas bimestralmente na última semana, as sextas feiras, em primeira chamada às 10h00min, podendo sofrer alterações em virtude de feriados.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da aprovação em ATA nº 001/2023, revogadas as disposições contrárias.
CALÉNDÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
| CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | DATA DAS REUNIÕES |
| 1ª- Reunião Ordinária | 24/02/2023 10h00min (Sexta Feira) |
| 2ª- Reunião Ordinária | 28/04/2023 10h00min (Sexta Feira) |
| 3ª- Reunião Ordinária | 30/06/2023 10h00min (Sexta Feira) |
| 4ª- Reunião Ordinária | 25/08/2023 10h00min (Sexta Feira) |
| 5ª- Reunião Ordinária | 27/10/2023 10h00min (Sexta Feira) |
| 8ª- Reunião Ordinária | 15/12/2023 10h00min (Sexta Feira) |
Água Boa, 31 de janeiro de 2023
REJANE GARCIA SCHNEIDER
Presidente do Conselho de Segurança Pública