PORTARIA Nº 30 /2022.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade e dá outras providências”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora Municipal, a senhora DANIELE BARBOSA MAIAocupante do Cargo de “Procuradora Municipal” 180(cento e oitenta) dias de “Licença Maternidade”, a partir do dia 25/01/2023 a 23/07/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de Janeiro de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 31 de Janeiro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal