DECRETO Nº 157 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.997

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$17.323,30 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 17.323,30

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

83 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 12.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

119 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.443,30

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

184 12.365.0014.2012.0000 EDUCACAO INFANTIL 80,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

78 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -12.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

99 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -2.190,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

100 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -700,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

102 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -253,30

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

120 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

196 12.365.0014.2104.0000 EDUCACAO INFANTIL -80,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -17.323,30

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 12 de DEZEMBRO de 2022

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO

167.522.791-87