PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2021

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: S. C. ROSA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 70.496.138/0001-09, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA:S. C. ROSA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 70.496.138/0001-09, com sede na cidade de Pontes e Lacerda - MT, na Av. Tancredo Neves, 147, bairro Jardim da Palmeiras, CEP: 78.250-000, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Célio Rosa, portador do RG: 102002 SSP/MS E CPF: 203.260.171-00.

OBJETO: Aditivar o prazo e o valor do contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico (em regime de comodato de kit SFTV) com até 10 câmeras e instalação de solução de circuito fechado de televisão, com tecnologia HD e todos os equipamentos e acessórios necessários.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula segunda do contrato original, decidem prorrogar o prazo de VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 28/09/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 081/2021 o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), que será pago ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais), referente ao seguinte item:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (EM REGIME DE COMODATO) E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL NOVA FORTUNA, LOCALIZADA NA GLEBA NOVA FORTUNA (ZONA RURAL)	MÊS	12	650,00	7.800,00
02	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (EM REGIME DE COMODATO) E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA GLEBA SÃO SEBASTIÃO (ZONA RURAL).	MÊS	12	650,00	7.800,00
03	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (EM REGIME DE COMODATO) E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL, LOCALIZADA NA GLEBA RICARDO FRANCO (ZONA RURAL).	MÊS	12	650,00	7.800,00
04	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (EM REGIME DE COMODATO) E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA GUAPORÉ (ZONA RURAL).	MÊS	12	650,00	7.800,00
05	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (EM REGIME DE COMODATO) E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCAINA (ZONA RURAL).	MÊS	12	650,00	7.800,00
	TOTAL				39.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação

Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental

2.016- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 39.000,00

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de setembro de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

S. C. ROSA & CIA. LTDA – ME CNPJ: 70.496.138/0001-09 Sr. Sebastião Celio Rosa RG: 102002 SSP/MS CPF: 203.260.171-00 CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29	ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA CPF: 972.790.991-49
R.G: 2.012.051-6 SSP/MT	R.G: 14.6053-76 SSP/MT