Cotriguaçu - MT, 31 de janeiro de 2023.

Ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS)

Assunto: Indicação de Representante do Ente Federado.

Prezado(a) Senhor(a),

Em atendimento a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; ao Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021 e a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, venho através deste, indicar a Sra. MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA, detentora do CPF nº 007.996.831-75, Registro Funcional nº 3791, cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, nomeada e empossada na data de 01/01/2021, para que seja atribuída a mesma, o perfil de “Representante do Ente Federado”, como Secretária Municipal de Educação, Cultura de Cotriguaçu/MT, da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, CNPJ: 37.465.309/0001-67.

Desde já, agradecemos e reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração, com nossos cordiais cumprimentos.

Atenciosamente,

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal