O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte - Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei 429/98, de 15 de dezembro de 1998, EMPOSSA nesta data a servidora Senhora JULIANA DOS REIS DE OLIVEIRA, nomeada pela PORTARIA Nº 048/2023, de 01 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, habilitada em concurso público realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2020.

A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu se a observar o Código de Ética Profissional, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte do Norte, anexando, a este TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.

Para constar, eu LETÍCIA JAMARIQUELI CASTILHO, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pela Empossada.

Novo Horizonte do Norte, em 01 de fevereiro de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

PREFEITO MUNICIPAL

JULIANA DOS REIS DE OLIVEIRA

EMPOSSADA