PORTARIA Nº. 90/2023 DE: 31.01.2023
2 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº. 90/2023
DE: 31.01.2023ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva MARIA DA PENHA SILVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000067, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso III B da CF com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 251/1999, de 03 de setembro de 1999.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina