PORTARIA Nº. 91/2023 DE: 31.01.2023
2 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº. 91/2023
DE: 31.01.2023ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO a servidora efetiva HELENA APARECIDA DE SOUZA – Professor PIII, Matrícula nº 254, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000065, conforme art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 062, de 17 de fevereiro de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina