Extrato de Contrato
4 de Fevereiro de 2016
Espécie: Contrato de Rateio.
Nº do Contrato: Nº 003/2016.
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 596, de 01/02/2016, retroagindo efeito a 01/01/2016.
Concedente: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Proponente: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
CNPJ: 23.019.551/0001-00.
Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 008, ratificada em 30 de janeiro de 1997, que autorizou o ingresso no Consórcio, bem ainda o previsto na Lei Municipal nº 596, de 01 de fevereiro de 2016, que autorizou a celebração deste contrato de rateio.
Valor: Aproximadamente R$ 142.815,12 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e doze centavos).
Cód. Dotação Orçamentária/fontes:
(190) 06.002.10.302.0015.2.030-3371.41.01.00.00 – Consórcios Públicos.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos.
Fonte: 0.1.14.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Prazo de execução: de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data de assinatura: 01/02/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Pela Concedente
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Pelo Proponente.