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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Rateio.

Nº do Contrato: Nº 003/2016.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 596, de 01/02/2016, retroagindo efeito a 01/01/2016.

Concedente: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 008, ratificada em 30 de janeiro de 1997, que autorizou o ingresso no Consórcio, bem ainda o previsto na Lei Municipal nº 596, de 01 de fevereiro de 2016, que autorizou a celebração deste contrato de rateio.

Valor: Aproximadamente R$ 142.815,12 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e doze centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/fontes:

(190) 06.002.10.302.0015.2.030-3371.41.01.00.00 – Consórcios Públicos.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos.

Fonte: 0.1.14.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Prazo de execução: de 01/01/2016 a 31/12/2016.

Data de assinatura: 01/02/2016.

Signatários:

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Pela Concedente

OTAVIANO OLAVO PIVETTA

Pelo Proponente.